Retoma das operações – COVID-19: Instruções AAC 2020-06-24
Com o intuito de prevenir e controlar a disseminação do COVID-19 e agir de acordo com as normas e recomendações da OACI, a autoridade aeronáutica emite um conjunto de instruções para fornecer orientações aos proprietários de aeronaves, operadores aéreos, operadores aeroportuários, prestadores de serviços de navegação aérea e prestadores de serviços de assistência em escala, relativamente às medidas a serem adotadas aquando da retoma das operações, após o levantamento gradual das restrições impostas pela pandemia do COVID-19.
- Instrução n.º 01/AAC/2020 - Transporte de Carga no Compartimento de Passageiros;
- Instrução n.º 02/AAC/2020 - Funcionamento de Facilidades da Navegação Aérea-COVID-19;
- Instrução n.º 03/AAC/2020 - Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas;
- Instrução n.º 04/AAC/2020 - Medidas para evitar o Contágio e a Disseminação do COVID-19 durante o Voo (Corredor de Saúde Pública).
