Documentos
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09
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Regulamento Nº 001- AAC- 2022- Aviação Geral 2022-04-04 O presente Regulamento disciplina a realização de voos de aviação geral, de natureza privada, no território nacional.
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Resolução n.º 22/2020, de 10 de fevereiro 2020-02-12 Procede à segunda alteração à Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR) - BO I Série, N.º 17;
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Portaria conjunta n.º 7/2020, de 30 de janeiro 2020-02-10 Aprova os termos e condições do reembolso do diferencial da tarifa a ser paga pelo Governo às transportadoras aéreas – BO I Série, N.º 11;
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Portaria conjunta n.º 6/2020, de 30 de janeiro 2020-02-10 Aprova os termos e condições do pagamento à transportadora aérea de uma bonificação do preço de cada bilhete aéreo emitido a favor de passageiros que sejam cidadãos nacionais – BO I Série, N.º 11;
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Decreto-Lei nº 54/2019, de 10 de Dezembro 2019-12-11 Decreto-Lei nº 54/2019, de 10 de Dezembro – Regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros – BO I Série, N.º 123. Com a publicação do Decreto-Lei nº 54/2019 ficam revogados: - o Regulamento n.º 01/ARE/2018, de 19 de Março, que altera o Regulamento n.º 02/DRE/2016, de 23 de Junho (BO II Série, N.º 32) – Fixa as condições aplicáveis para aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas - BO II Série N.º 19, de 19 de Março de 2018; e - a Deliberação n.º 01/06/CA, de 13 de julho, que aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros – BO II Série, N.º 54, de 17 de setembro de 2018.
