Documentos
-
Lista de Examinadores De Proficiência Linguística 2021-01-18 Lista de examinadores de proficiência linguística.
-
Lista de Examinadores de Pilotos Designados pela AAC 2020-12-22 Lista de Examinadores de Pilotos Designados pela AAC
-
Retificação n. º 34/2019, de 05 de abril 2019-04-09 Procede à retificação do Programa Nacional de Formação Treino e Certificação em Segurança da Aviação Civil (PNFTCSAC) aprovado pelo Regulamento n.º 02/AVSEC/2019, de 26 de março (BO II Série, N.º 45) – BO II Série, N.º 51;
-
Regulamento Nº 2/AVSEC/2019, de 26 de março 2019-03-27 Altera o regulamento n.º 2/AVSEC/2015, de 6 de julho, que aprova o Programa Nacional de Formação, Treino e Certificação em Segurança de Aviação Civil (PNFTCSAC) - BO II Série, N.º 45, de 26 de março; Ver a Retificação n. º 34/2019 – Retificação ao Regulamento n. º 02/AVSEC/2019, de 05 de abril
-
Regulamento n.º 1/AVSEC/2019, de 26 de março 2019-03-27 Altera e republica o regulamento n.º 1/AVSEC/2015, de 2015, de 6 de julho, que aprova o Programa Nacional Controlo da Qualidade da Segurança de Aviação Civil (PNCQSAC) – BO II Série, N.º 45, de 26 de março;
-
Regulamento n.º 1/2014, de 24 de Julho 2018-03-26 Fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem - BO II Série, N.º 39;
-
Regulamento n.º 01/AAC/2018, de 19 de Março 2018-03-23 Altera o Regulamento n.º 01/AAC/2017, de 30 de Maio (BO II Série, N.º 26) – Aprova as taxas cobradas pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA, S.A.), enquanto entidade gestora dos aeródromos e entidade provedora dos serviços de navegação aérea - BO II Série N.º 19, de 19 de Março de 2018;
