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Instrução n.º 19/DSV/2015 2018-04-02 Realização de Testes de Conhecimentos Teóricos;
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Diretiva n.º 01/NAV/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Requisitos de Pessoal de gestão de navegação aérea - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;
