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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03 2023-09-18 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10 2023-04-14 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10
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Decreto-Lei nº 6/2023 - Investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos 2023-01-24 Decreto-Lei nº 6/2023 - Investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos.
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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Decreto-Lei n.º 5/2020, de 30 de Janeiro 2020-01-31 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº. 51/2014, de 17 de Setembro, que estabelece as regras para o licenciamento e a manutenção da atividade de assistência em escala nos aeródromos do País, abertos ao tráfego comercial - BO I Série, N.º 11;
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Retificação n.º 166/2019 2019-12-27 Retificação n.º 166/2019 - Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial n.º 123, I Serie, de 10 de dezembro de 2019, referente ao Decreto-Lei n.º 54/2019. Por ter saído de forma inexata o Decreto-Lei n.º 54/2019 (Regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros), retificam-se os anexos II e IV na parte que interessa.
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Decreto-Lei nº 54/2019, de 10 de Dezembro 2019-12-11 Decreto-Lei nº 54/2019, de 10 de Dezembro – Regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros – BO I Série, N.º 123. Com a publicação do Decreto-Lei nº 54/2019 ficam revogados: - o Regulamento n.º 01/ARE/2018, de 19 de Março, que altera o Regulamento n.º 02/DRE/2016, de 23 de Junho (BO II Série, N.º 32) – Fixa as condições aplicáveis para aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas - BO II Série N.º 19, de 19 de Março de 2018; e - a Deliberação n.º 01/06/CA, de 13 de julho, que aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros – BO II Série, N.º 54, de 17 de setembro de 2018.
