Cabo Verde acolhe Encontro Internacional sobre Redução de CO2 na Aviação Civil Internacional 2022-07-21
Cabo Verde vai ser palco nos dias 28 e 29 de julho de 2022 de um encontro internacional sobre redução e mitigação do dióxido de carbono (CO2) na aviação civil internacional. A segunda fase do projeto de capacitação abrange 10 países do continente africano, e conta com o apoio financeiro da União Europeia no montante de 1,5 milhões de Euros. O projeto está a ser pilotado pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) no âmbito do CORSIA e o evento co-organizado em Cabo Verde com a Agência de Aviação Civil (AAC).
Cabo Verde, Senegal, Mali, Côte d’Ivoire, Benin, Rwanda, Botswana, Zimbabué, Ilhas Seychelles e Madagáscar são os beneficiários desse projeto que participam no seminário que despoleta a segunda fase do projeto. A capacitação tem como objetivo a implementação de atividades de capacitação que a prazo permitirão apoiar o desenvolvimento da redução de emissões carbónicas no setor dos transportes aéreos, e assim contribuir para uma maior sustentabilidade ambiental.
Para cumprir esse desiderato a ICAO prevê três objetivos que consistem na capacitação de atores nacionais, no desenvolvimento de planos de ação, e finalmente na implementação de medidas de mitigação.
Em 2010 a ICAO aprovou a Resolução A37/19 com o intuito de enfatizar a necessidade premente de atacar a questão das emissões de carbono na aviação civil e promover a transição para céus mais limpos, no que tange a emissões de gases com efeito estufa. No ano 2013 iniciou-se a Primeira Fase do Projeto de Capacitação para a Mitigação de Dióxido de Carbono na Aviação Civil, a beneficiar 14 países no continente africano e nas Caraíbas, com duração de 4 anos.
O evento da Praia vai definitivamente colocar Cabo Verde no radar e na rota da busca de soluções para mitigação dos gases com efeitos estufa na aviação civil.
Recorde-se que Cabo Verde já tem constituída uma Equipa Nacional do Plano de Ação (ENPA) para a Redução das Emissões de Carbono na Aviação Civil Internacional, entidade que teve a sua criação através da Resolução nº72/2021, publicada no dia 14 de julho de 2021, no Boletim Oficial. A Resolução que cria a Equipa Nacional do Plano de Ação (ENPA), estabelece como missão desenvolver o plano de ação no triénio 2021-2023 de acordo com as orientações da ICAO. A equipa nacional é ainda responsável pela coordenação e definição de políticas e das atividades relacionadas com o plano de ação de redução da emissão de dióxido de carbono (CO2).
Ainda em 2021 foi realizado um encontro com a Vice-Diretora de Ambiente da ICAO, Jane Hupe, para se alinhar as ações que o Estado de Cabo Verde deve promover para a implementação do Plano de Ação do Ambiente e do CORSIA. Na oportunidade, Cabo Verde reforçou o seu firme comprometimento em levar avante esses projetos que visam a redução do CO2 na atividade de aviação civil. Nesse mesmo ano um expert da ICAO esteve no país a capacitar os membros da Equipa Nacional do Plano de Ação (ENPA) para a Redução das Emissões de Carbono na Aviação Internacional.
