Comité de Transporte Aéreo no seio da AFCAC debate Plano Estratégico 2021-09-24
A Comissão Africana de Aviação Civil (AFCAC) reuniu entre os dias 20, e 22 de setembro de 2021 o seu décimo quinto Comité de Transporte Aéreo. A reunião, por vídeo conferência, a que a AAC participou através do Coordenador da Área de Regulação Económica, Carlos Monteiro e o Inspetor Arlindo Borja, teve como um dos pontos da agenda a atualização do processo de aprovação das emendas propostas à Política Africana Comum de Aviação Civil (AFCAP). Foram discutidos assuntos relevantes quais sejam: A atualização da Regulamentação Económica e Desenvolvimento sustentável do Transporte Aéreo em África Post COVID-19; o status da implementação da UA relativo às recomendações da Task Force (HLTF) e apresentação da posição comum africana na Conferência de Alto Nível da ICAO sobre a COVID-19 (HLCC-2021) no Transporte Aéreo e a Facilitação. Foram ainda debatidos o relatório dos progressos sobre o estado de desenvolvimento e revisão dos planos de ação dos Estados relativos ao CO2 e para as atividades com a implementação do CORSIA. Foi ainda avaliado o status da implementação das metas de Windhoek para a segurança e facilitação pelos Estados Africanos.
Saliente-se que nesse mesmo período (20 a 22 de setembro) a Comissão Africana de Aviação Civil convocou, igualmente, a décima oitava reunião do Comité Técnico da organização que teve por missão analisar a atualização da proposta de desenvolvimento do Plano Estratégico para os próximos dez anos, e também do Plano de Negócios para os próximos três anos. Esses dois documentos foram elaborados com apoio da ICAO através de dois consultores.
Refira-se que nos trabalhos da décima oitava reunião do Comité Técnico, o tópico Melhoria da Segurança Operacional em África foi debatido através do alinhamento das Metas de Abuja para Segurança Operacional e da Navegação Aérea com as do Plano Global de Segurança Operacional da ICAO(GASP) e do Plano Global de Navegação Aérea da ICAO(GANP).
