Grupo Acordo de Banjul debate formação de especialistas jurídicos 2022-08-05
A Agência de Aviação Civil (AAC) representa Cabo Verde na reunião do Comité de Assuntos Jurídicos do Grupo Acordo de Banjul para a Aviação Civil (BAG) que está a decorrer em Acra, Gana entre 1 e 5 de agosto.
Uma delegação chefiada pela Administradora-Executiva Seila Pires, e composta pela Coordenadora da Área de Recursos Humanos da AAC, Elsa Fernandes e e pelo jurista da Área de Assuntos Jurídicos, Ricardo Gomes, participa no evento que tem como objetivo desenvolver o quadro legal para formação de juristas das autoridades de aviação civil nos estados membros do chamado Grupo Acordo de Banjul.
De acordo com a organização, durante a reunião do Comité de Assuntos Jurídicos, será debatido o projeto de memorando de entendimento (MOU) que estabelece um esquema cooperativo de formação para a criação de uma bolsa de instrutores nacionais dos estados-membros do BAG, com o objetivo de complementar a equipa de instrutores da BAGASOO. A ideia é seguir o modelo de formação ITS da Organização de Supervisão da Segurança Operacional do Grupo Acordo de Banjul para a Aviação Civil (BAGASOO).
O Grupo Acordo de Banjul é uma entidade regional que agrupa as autoridades de aviação civil, com a missão de promover as melhores práticas e harmonização de políticas no setor da aviação civil em Cabo Verde, Gambia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa.
