Documentos
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09
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Diretiva n.º 001/DSV/2015 2016-09-14 Condições de operação de aeronaves em regime de contrato de locação - BO II Série N.º 38, 4ºSUP., de 6 de Agosto de 2015;
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Decreto-Lei nº 66/2009, de 28 de Dezembro 2016-07-25 Define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designadamente no que respeita aos limites dos tempos de serviços de voo e de repouso - BO I Série, N.º 49
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Decreto n.º 8/96, de 10 de Dezembro 2016-07-25 Convenção sobre Busca e Salvamento - BO I Série, N.º 41, SUP.;
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Resolução n.º 148/VII/2011, de 24 de Janeiro 2016-07-25 Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência - BO I Série, N.º 4;
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Decreto n.º 5/2007, de 7 de Maio 2016-07-25 Protocolo sobre Questões Específicas relativas a Equipamento Aeronáutico, à Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel (Protocolo sobre Equipamento Aeronáutico) - BO I Série, N.º 17;
