Documentos
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03 2023-09-18 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10 2023-04-14 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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Decreto n.º 8/96, de 10 de Dezembro 2016-07-25 Convenção sobre Busca e Salvamento - BO I Série, N.º 41, SUP.;
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Resolução n.º 148/VII/2011, de 24 de Janeiro 2016-07-25 Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência - BO I Série, N.º 4;
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Decreto n.º 5/2007, de 7 de Maio 2016-07-25 Protocolo sobre Questões Específicas relativas a Equipamento Aeronáutico, à Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel (Protocolo sobre Equipamento Aeronáutico) - BO I Série, N.º 17;
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Decreto n.º 4/2007, de 7 de Maio 2016-07-25 Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel (Convenção do Cabo) - BO I Série, N.º 17;
