Formulário De Candidatura 2022-10-24 Formulário De Candidatura

Lista Definitiva De Candidatos Admitidos E Excluídos - Recrutamento E Seleção 2022-03-15 Lista Definitiva De Candidatos Admitidos E Excluídos - Recrutamento E Seleção.

Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos 2022-03-07 Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos ao Concurso para Recrutamento e Seleção de 2 Inspetores e 1 Técnico.

Segurança operacional um ativo incomensurável 2022-02-25 Segurança operacional um ativo incomensurável.

Cabo Verde detém 82,43% de Implementação Efetiva 2022-02-25 Cabo Verde detém 82,43% de Implementação Efetiva.

Formulário de Candidatura 2022-02-15 Formulário de Candidatura 

Concurso Jurista - Lista Definitiva De Candidatos Admitidos E Excluídos 2021-10-25 Concurso Jurista - Lista Definitiva De Candidatos Admitidos E Excluídos

Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos ao Concurso para o Recrutamento e Seleção de 3 Juristas 2021-10-18 Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos ao Concurso para o Recrutamento e Seleção de 3 Juristas

Formulário de Candidatura 2021-09-28 Formulário de Candidatura.

Resolução n.º 85/2020, de 18 de junho 2020-06-24 Altera a Resolução n.º 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e de distanciamento social, e estabelece normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas e internacionais de passageiros;

Resolução n.º 63/2020, de 20 de abril 2020-04-27 Estabelece a possibilidade de regresso às respetivas residências de pessoas que se encontram fora da sua ilha de residência habitual, nomeadamente por motivos profissionais ou de saúde, na decorrência de interdição de voos e ligações marítimas resultante da declaração de estado de emergência;

Decreto-lei n.º 44/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Procede à regulamentação da declaração de estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência;

Resolução n.º 162/IX/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Concedida a autorização para renovação do estado de emergência, nos exatos termos com fundamentação e conteúdo constantes do projeto de Decreto Presidencial n.º 07/2020; 

Decreto Presidencial n.º 07/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Prorrogação da declaração de estado de emergência justificada por calamidade pública;

Resolução n.º 53/2020, de 26 de março 2020-03-27 É declarada a situação de calamidade em todo o território nacional