Master Plan Aeródromo do Maio 2025-03-11 Plano Diretor do Aeródromo do Maio - ilha do Maio

Master Plan Aeródromo de São Nicolau 2025-03-11 Plano Diretor do Aeródromo de Preguiça - ilha de São Nicolau

Master Plan Aeródromo do Fogo 2025-03-11 Plano Diretor do Aeródromo de São Filipe - ilha do Fogo

Master Plan Aeródromo do Fogo 2025-03-11 Plano Diretor do Aeródromo de São Filipe - ilha do Fogo

Master Plan Aeroporto de São Vicente 2025-03-11 Plano Diretor do Aeroporto Internacional Cesária Évora - ilha de São Vicente.

Master Plan Aeroporto de Santiago 2025-03-11 Plano Diretor do Aeroporto Internacional da Praia Nelson Mandela – ilha de Santiago.

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Master Plan Aeroporto do Sal 2025-03-11 Plano Diretor do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral - ilha do Sal.

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Diretiva de formação de bombeiros aeronáuticos. 2024-12-11 A presente Diretiva tem por objetivo estabelecer os requisitos gerais de aprovação dos cursos de formação inicial, contínua e especialização de bombeiros aeronáuticos.

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Regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem. 2024-10-16 Nos termos dos números 2 e 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/2019, de 28 de outubro, a Agência de Aviação Civil (AAC), convida o público em geral a participar na consulta Pública do projeto de Revisão do seguinte de Regulamento: Regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem. A consulta pública do projeto de diretiva terá o seu início no dia 16 de outubro de 2024 e o prazo é de 30 dias, tendo o seu término no dia 14 de novembro de 2024. Durante o período de consulta publica os interessados poderão remeter os seus comentários mediante o preenchimento do modelo. Os comentários devem ser enviados por correio eletrónico – juridico@aac.cv ou para o seguinte endereço: Agência de Aviação Civil Achada Grande Frente  

Proposta de alteração e aditamento ao Regulamento nº 01/AAC/2016 2024-03-07 Proposta de alteração e aditamento ao Regulamento que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica, aprovado pelo Regulamento número 01/AAC/2016, de 23 de junho.

Diretiva sobre a renovação e o estabelecimento de licenças e/ou qualificação do pessoal aeronáutico 2023-09-05 Diretiva sobre a renovação e o estabelecimento de licenças e/ou qualificação do pessoal aeronáutico

CV-CAR 14.2 - Projeto de aeródromos 2023-09-05 CV-CAR 14.2 - Projeto de aeródromos