Formulário de Candidatura 2021-09-28 Formulário de Candidatura.

Resolução n.º 85/2020, de 18 de junho 2020-06-24 Altera a Resolução n.º 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e de distanciamento social, e estabelece normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas e internacionais de passageiros;

Resolução n.º 63/2020, de 20 de abril 2020-04-27 Estabelece a possibilidade de regresso às respetivas residências de pessoas que se encontram fora da sua ilha de residência habitual, nomeadamente por motivos profissionais ou de saúde, na decorrência de interdição de voos e ligações marítimas resultante da declaração de estado de emergência;

Decreto-lei n.º 44/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Procede à regulamentação da declaração de estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência;

Resolução n.º 162/IX/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Concedida a autorização para renovação do estado de emergência, nos exatos termos com fundamentação e conteúdo constantes do projeto de Decreto Presidencial n.º 07/2020; 

Decreto Presidencial n.º 07/2020, de 17 de abril 2020-04-27 Prorrogação da declaração de estado de emergência justificada por calamidade pública;

Resolução n.º 53/2020, de 26 de março 2020-03-27 É declarada a situação de calamidade em todo o território nacional

Resolução n.º 48/2020, de 17 de março 2020-03-26 Interdita as ligações aéreas de Cabo Verde com os países assinalados com a epidemia de COVID 19

Resolução n.º 45/2020, de 13 de março 2020-03-26 Prorroga para até 30 de abril de 2020 o prazo de interdição dos voos com procedência em Itália para Cabo Verde

Resolução n.º 35/2020, de 27 de fevereiro 2020-03-26 Interdita todos os voos com procedência em Itália para Cabo Verde por um período de três semanas

Lista Provisória de candidatos admitidos e excluídos_Médicos Avaliadores 2020-03-06 Lista Provisória de candidatos admitidos e excluídos_Médicos Avaliadores

Regulamento do Concurso para Recrutamento e Selecção de (dois) Estagiários (m/f)) 2020-01-30 Regulamento do Concurso para Recrutamento e Selecção de (dois) Estagiários (m/f))

Regulamento do Concurso- Médicos Avaliadores 2020-01-27 Regulamento do Concurso- Médicos Avaliadores   

Formulário de Solicitação de Estágio 2019-12-27  Formulário de Solicitação de Estágio

2ª Edição do Programa de Estágios da AAC - REGULAMENTO DO CONCURSO Estagiários 2019 2019-12-27 2ª Edição do Programa de Estágios da AAC