Documentos
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03 2023-09-18 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10 2023-04-14 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10
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Resolução n.º 9/2023 de 17 de fevereiro de 2023 2023-02-20 Procede à primeira alteração àResolução n.º 43/2017, de 13 de outubro, que designa o coordenador nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional (USOAP, em inglês para Universal Safety Oversight and Audit Programme) sob a Abordagem de Monitorização Contínua (CMA, em inglês para Continuous Monitoring Approach) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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Resolução n.º 22/2020, de 10 de fevereiro 2020-02-12 Procede à segunda alteração à Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR) - BO I Série, N.º 17;
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Resolução n.º 25/2019, de 08 de março 2019-03-25 Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PNFTA) – BO I Série, N.º 26;
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Projeto de Diretiva sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo 2018-03-05 Projeto de Diretiva sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo
