AAC e ANAC-Angola implementam com ações o Memorado de Entendimento 2023-03-13
A Agência de Aviação Civil (AAC) acolhe entre os dias 13 e 17 de março de 2023 uma missão técnica da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola (ANAC), no âmbito da cooperação existente entre as duas entidades, e sustentada pelo Memorando de Entendimento (MdE), atualizado em março do ano passado.
Integram a missão o administrador para a Área de Segurança e Navegação Aérea Emanuel Candengue, o assessor do administrador para Segurança Evanilson Bessa, e o representante da Direção de Navegação Aérea e Biblioteca Técnica, Bernardino Carlos, e o representante da Direção de Segurança e Facilitação, Tito Castro.
Durante a sua estada em Cabo Verde a delegação cumprirá um vasto programa com experts da AAC e manterá encontros, à margem, com outras entidades como a empresa Aeroportos e Segurança Aérea(ASA) e a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento(CNCSAR). Os integrantes deslocam-se também à ilha do Sal para conhecerem in loco o sistema do Centro de Controlo Oceânico(FIR), gerido pela ASA no aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do SAL. A missão angolana manterá, ainda, encontros de trabalho na Cidade da Praia nas Áreas de Navegação Aérea e de Segurança e Facilitação.
Desde a revisão do MdE em 2022, a AAC já trabalhou com a ANAC-Angola através do envio de experts nacionais no âmbito do processo de avaliação preliminar da conformidade do sistema de supervisão de segurança operacional aeronáutica nacional da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).
Assim, em preparação desse processo os Coordenadores das Áreas de Aeródromos, Isa Costa, Navegação Aérea Alberto Silva, Segurança e Facilitação, Nuno Fortes, Recursos Humanos, Elsa Fernandes, e de Licenciamento de Pessoal, Denilson Ribeiro, apoiaram em diversos momentos, em Luanda, a congénere angolana.
Recorde-se que avaliação preliminar da ICAO atribuiu uma classificação de 63,62% de Implementação Efetiva (EI) das Normas da ICAO, ficando Angola acima da média africana de Abuja estimada em 60%, e assim próximo da média global que é de 67, 7%.
Outro fator decisivo para a melhoria da conformidade do sistema de supervisão de segurança operacional aeronáutica em Angola, em dezembro do ano passado, está a certificação do Aeroporto Internacional de Luanda, 4 de fevereiro, que decorre da obrigação de todos os Estados certificarem os seus aeroportos internacionais, escrevia o Ministério dos Transportes de Angola numa nota divulgada por ocasião dos resultados preliminares da ICAO.
