Primeira reunião da Equipa Nacional do Plano de Ação para Redução de Emissão de Carbono 2021-08-06
Cabo Verde beneficia da assistência técnica para a implementação do Plano Nacional de Ação para a Redução de Emissão de Carbono na Aviação Internacional da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), através de uma ação de consultoria técnica que começou a 2 de agosto, com a capacitação dos pontos focais da Agência da Aviação Civil (AAC).
Com efeito, no âmbito do plano de mitigação do dióxido de carbono (CO2) na aviação internacional da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) os estados-membros deverão implementar um plano de ação para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
O projeto de assistência aos estados é financiado pela União Europeia, no quadro da segunda fase de capacitação para mitigação do dióxido de carbono na aviação internacional. Nesta missão de assistência técnica a Cabo Verde, a Organização Internacional da Aviação Civil destacou o consultor técnico, Didier Moukalen, que está a capacitar quadros nacionais visando a implementação do Plano de Ação para a Redução das Emissões de Carbono na Aviação Internacional.
No dia 4 de agosto o Consultor da OACI reuniu-se com os membros da Equipa Nacional do Plano de Ação (ENPA) para a Redução das Emissões de Carbono na Aviação Internacional, entidade que teve a sua criação publicada no dia 14 de julho último no Boletim Oficial. A Resolução que cria a Equipa Nacional do Plano de Ação (ENPA), estabelece como missão desenvolver o plano de ação no triénio 2021-2023 de acordo com as orientações da OACI. A equipa nacional é ainda responsável pela coordenação e definição de políticas e das atividades relacionadas com o plano de ação de redução da emissão de dióxido de carbono (CO2).
A Equipa Nacional do Plano de Ação de Redução de Emissão de CO2 é composta por representantes da Agência da Aviação Civil (AAC), do Ministério do Turismo e Transportes, do Ministério da Indústria Comércio e Energia, do Ministério da Agricultura e Ambiente, das empresas petrolíferas que prestam serviços no setor aéreo, da ASA, e por um operador aéreo certificado para o transporte aéreo internacional.
Saliente-se que a 5 de agosto de 2021 foi realizado um encontro com a Diretora de Ambiente da ICAO, Jane Hupe, para se alinhar as ações que o Estado de Cabo Verde deve promover para a implementação do Plano de Ação do Ambiente e do CORSIA. Na oportunidade, Cabo Verde reforçou o seu firme comprometimento em levar avante esses projetos que visam a redução do CO2 na atividade de aviação.
A missão de assistência técnica decorreu entre os dias 2 e 6 de agosto de 2021 nas instalações da AAC, na Cidade da Praia.
