Instrução n.º 04/AAC/2020 2020-06-23 Medidas para evitar o Contágio e a Disseminação do COVID-19 durante o Voo (Corredor de Saúde Pública);

Instrução n.º 03/AAC/2020 2020-06-22 Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas;

Instrução n.º 02/AAC/2020 2020-06-22 Funcionamento de Facilidades da Navegação Aérea-COVID-19;

Instrução n.º 01/AAC/2020 2020-06-22 Transporte de Carga no Compartimento de Passageiros;

Instrução Nº 01/AVSEC/2020 2020-03-03 Instrução sobre ocorrências que ponham em risco a saúde pública designadamente a infeção por Coronavírus (2019-nCoV);

Instrução n.º 01/DSV/2014 2018-04-02 Operações de Voos em Áreas Afectadas por Cinzas Vulcânicas;

Instrução n.º 24/DSV/2015 2018-04-02 Decolagem com Pouca Visibilidade, CAT II e Aprovação CAT III;

Instrução n.º 23/DSV/2015 2018-04-02 Informação de Segurança e Folhetos Informativos para o Passageiro;

Instrução n.º 22/DSV/2015 2018-04-02 Lista de Equipamentos Mínimos e Lista de Desvio de Configuração;

Instrução n.º 20/DSV/2015 2018-04-02 Restabelecimento dos Privilégios das Licenças e Reemissão e/ou Qualificações;

Instrução n.º 19/DSV/2015 2018-04-02 Realização de Testes de Conhecimentos Teóricos;

Instrução n.º 18/DSV/2015 2018-04-02 Designação de Examinadores Médicos;

Instrução n.º 17/DSV/2015 2018-04-02 Relatar Erros, Defeitos e Falhas de Funcionamento;

Instrução n.º 16/DSV/2015 2018-04-02 Detectar e Relatar Peças Não Aprovadas e Suspeitas;

Instrução n.º 15/DSV/2015 2018-04-02 Acordo Contratual de Manutenção;