Instrução n.º 13/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 13/AVSEC/2019 - Equipamentos de Segurança *Reservada - Para mais informação contactar a Agência de Aviação Civil.
Instrução n.º 12/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 12/AVSEC/2019 - Metodologia de Avaliação dos Riscos para a Definição das Medidas de Segurança Aplicáveis ás Operações Domésticas *Reservada - Para mais informação contactar a Agência de Aviação Civil.
Instrução n.º 11/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 11/AVSEC/2019 - Modelo de Gestão de Risco *Reservada - Para mais informação contactar a Agência de Aviação Civil.
Instrução n.º 10/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 10/AVSEC/2019 - Modelo de Avaliação de Risco *Reservada - Para mais informação contactar a Agência de Aviação Civil
Instrução n.º 09/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 09/AVSEC/2019 - Programa de Segurança dos Prestadores de Assistência em Escala
Instrução n.º 08/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 08/AVSEC/2019 - Programa de Segurança da Empresa Fornecedora de Serviços de Limpeza
Instrução n.º 07/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 07/AVSEC/2019 - Programa de Segurança da Empresa Fornecedora de Catering
Instrução n.º 06/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 06/AVSEC/2019 - Programa de Segurança do Prestador de Serviço de Tráfego Aéreo
Instrução n.º 05/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 05/AVSEC/2019 - Passageiros Desordeiros
Instrução n.º 04/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 04/AVSEC/2019 - Receção, Comunicação e Avaliação de Ameaça de Bomba
Instrução n.º 03/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 03/AVSEC/2019 - Programa de Segurança do Agente Reconhecido
Instrução n.º 02/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 02/AVSEC/2019 - Programa de Segurança dos Operadores Aeroportuários
Instrução n.º 01/AVSEC/2019 2020-12-22 Instrução n.º 01/AVSEC/2019 - Programa de Segurança do Operador Aéreo
Revisão 02 da Instrução Nº 04_AAC_2020 2020-10-19 Medidas para evitar o Contágio e a Disseminação do COVID-19 durante o Voo (Corredor de Saúde Pública);
Revisão 02 da Instrução Nº 03/AAC/2020 2020-10-19 Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas.