DIRETIVA Nº 01/PEL/2024 2024-01-04 DIRETIVA Nº 01/PEL/2024- Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos privilégios das licença e/ou qualificações de pilotos, membros de tripulação de cabina, oficiais de operações de voo, controladores de tráfego aéreo e técnicos de manutenção de aeronaves.

Diretiva MED 2022-06-21 “Estabelece os critérios para o restabelecimento dos privilégios do certificado médico do pessoal aeronáutico após infeção por COVID-19.”

Diretiva n.º 01/MED/2020 2020-06-02 Diretiva n. º 01/MED/2020 - Esclarece os critérios que regulam a deteção do consumo de substancias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica- BO II Série N. º 63, de 29 de Maio de 2020.

Diretiva n.º 01\OPS\2018 2018-05-07 Diretiva sobre Requisitos de Pessoal Responsável pelo Operador Aéreo – BO II Série N.º 32, de 18 de maio de 2018;  

Diretiva n.º 01/AER/2018 2018-05-07 Diretiva sobre Requisitos de Pessoal Responsável da Organização de Manutenção Aprovada - BO II Série N.º 27, de 25 de Abril de 2018;

Diretiva n.º 03/NAV/2018 2018-03-27 Diretiva sobre procedimentos inspeção em voo das radioajudas à navegação aérea - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 02/NAV/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Procedimentos para elaborar o Plano de Contingência - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 01/NAV/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Requisitos de Pessoal de gestão de navegação aérea - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 09/AED/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Procedimentos para a Inspeção de Fontes Secundarias de Energia e Falhas Elétrica - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 08/AED/2018 2018-03-27 Diretiva Manutenção do Sistema Aeroportuário - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018; 

Diretiva n.º 07/AED/2018 2018-03-27 Diretiva avaliação de Atrito da Pista de Aterragem para fins de Manutenção - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 06/AED/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Operação de Veículos no Aeródromo - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 05/AED/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Gestão e Segurança da Plataforma - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 04/AED/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Plano de Emergência do Aeródromo - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;

Diretiva n.º 03/AED/2018 2018-03-27 Diretiva sobre Segurança de Obras em Aeródromo - BO II Série N.º 16, de 7 de março de 2018;