Instrução Nº 01_AVSEC_2023 2023-12-20 Desinsectização de Aeronaves

Instrução n.º 01/AEC/2023 2023-01-24 "A Submissão de dados de Emissão de Dióxido de Carbono (CO2) na Aviação Civil"

Instrução Nº 03/AAC/2020 (Revisão 12) 2023-01-24 "Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03/AAC/2020 ( Revisão 11) 2022-07-06 "Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 10) 2022-05-18 "Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 09) 2022-04-01 "Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 08) 2022-03-09 ”Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 07) 2022-03-09 "Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 06) 2022-03-09 ”Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 04-AAC-2020 (Revisão 03) 2021-05-10 ”Revisão da Instrução Aos Operadores Aéreos sobre Medidas Para Evitar o Contágio e a Disseminação do COVID-19-Durante o voo”  

Instrução Nº 03-AAC-2020 (Revisão 05) 2021-05-10 ”Revisão da Instrução sobre Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas”

Instrução Nº 05/AAC/2020 2021-01-14 Medidas de Segurança Sanitária Aplicada ás Operações de Carga Aérea em Contexto COVID-19;

Revisão 01 da Instrução Nº 04/AAC/2020 2021-01-14 Medidas para evitar o Contágio e a Disseminação do COVID-19 durante o Voo (Corredor de Saúde Pública);

Revisão 03 da Instrução Nº 03/AAC/2020 2021-01-14 Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas.

Revisão 01 da Instrução Nº 03/AAC/2020 2021-01-14 Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19-Retoma das Operações Aéreas.