Determinação N.º 01/AAC/2021 2021-07-01 Determinação do Conselho de Administração sobre a Suspensão do Certificado do Operador Aéreo (AOC) da TACV, SA.

Revisão 02 da Determinação N.º 04/AAC/2020 2020-10-20 Extensão da validade de licenças, qualificações, autorizações e certificados do Pessoal aeronáutico e as licenças, certificados, autorizações, aprovações, dos Operadores aéreos, Organizações de Manutenção Aprovadas, Organizações de Formações Aprovadas e Prestadores de serviço de Navegação aérea e de Assistência em Escala;

Revisão da Determinação N.º 04/AAC/2020 2020-07-01 Extensão da validade de licenças, qualificações, autorizações e certificados do Pessoal aeronáutico e as licenças, certificados, autorizações, aprovações, dos Operadores aéreos, Organizações de Manutenção Aprovadas, Organizações de Formações Aprovadas e Prestadores de serviço de Navegação aérea e de Assistência em Escala;

Revisão da Determinação N.º 01/AAC/2020 2020-07-01 Autorização para o transporte de amostras biológicas nas aeronaves (TICV);

Determinação N.º 06/AAC/2020 2020-06-18 A Operação das Aeronaves de Voo Livre

Determinação N.º 05/AAC/2020 2020-03-31 Prorrogação da validade de certificação dos screeners

Determinação N.º 03/AAC/2020 2020-03-27 Prorrogação dos certificados de Aeródromos

Determinação N.º 02/AAC/2020 2020-03-27 Orientações técnicas sobre o transporte de amostras suspeitas do COVID19