Parceria ANAC-Brasil e a AAC permite certificar novo tipo de aeronave 2022-05-17
A Agência de Aviação Civil (AAC) tem em análise o pedido de certificação de uma aeronave Embraer ERJ 190-100 IGW dos Transportes Interilhas de Cabo Verde(TICV). Esta é a primeira vez que esse tipo de aeronave, de fabrico brasileiro, será operado por uma companhia aérea cabo-verdiana.
Uma parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) está a ser determinante no processo de certificação, pois permite que especialistas brasileiros ministrem formação, na modalidade on job training aos Inspetores de Aeronavegabilidade da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) nesse jato de corredor único.
Para o efeito, um grupo de Inspetores da AAC encontra-se nos Estados Unidos da América, onde em colaboração com um Inspetor da ANAC Brasil procederão à inspeção documental e física da aeronave e seus registos, com vista à certificação da aeronavegabilidade do aparelho. O Inspetor do Brasil irá atuar em nome da AAC para fazer a certificação. Proximamente, os Inspetores de Aeronavegabilidade da AAC serão qualificados numa Organização de Formação Aprovada, e poderão conduzir todo o processo.
Com a demonstração de interesse formal para a introdução deste novo tipo de aeronave na frota da TICV, a AAC fez a aceitação do Código de Aeronavegabilidade do Brasil, tendo posteriormente emitido o Certificado de Aceitação Tipo AAC-TAC-Nº006, à Embraer ERJ Series, Modelo ERJ 190-100 IGW. Se tudo correr conforme o previsto nos regulamentos, os próximos passos serão a emissão dos Certificados de Matrícula cabo-verdiana, assim como o Certificado de Aeronavegabilidade.
A Agência de Aviação Civil pode receber pedidos de certificação de qualquer tipo e modelo de aeronave, e não havendo inspetores formados no tipo de aparelho pode sempre buscar parcerias com Autoridades de Aviação Civil congéneres, por forma a cumprir com as suas atribuições.
