Anúncio do Concurso Pré-qualificação para a contratação de Serviços de Consultoria nacional e internacional Nº 01/AAC/2018 - Para Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2015 na AAC, com enfoque na certificação.

1. Agência de Aviação Civil – AAC, entidade adjudicante no presente procedimento e responsável pela condução da mesma, tem sede em Achada Grande Frente, telefone (+238) 2603430 e fax (+238) 2611075, com os seguintes e-mails: ivandra.goncalves@acivil.gov.cv e jose.c.pina@acivil.gov.cv. 
2. Objeto do Concurso: Contratação de serviços de consultoria, para apoiar a Agência de Aviação Civil (AAC) na Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2015, com enfoque na certificação.
3. Esclarecimentos: podem ser pedidos esclarecimentos sobre os documentos do concurso até o dia 10/12/2018.

Os esclarecimentos serão solicitados por qualquer meio escrito para o endereço postal ou eletrónico ou para o número de fax indicados em ponto número 1. Os interessados em candidatar deverão indicar no respetivo pedido o endereço postal, de correio eletrónico ou fax para o qual a resposta deverá ser enviada.

Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos, também por escrito, para o endereço postal, ou de correio eletrónico ou fax indicado pelo interessado até o dia 13/12/2018.

1. Local de execução do contrato: os serviços objeto do contrato serão prestados nas instalações da entidade Adjudicante.
2. Requisitos de admissão: serão admitidos todos os interessados que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do código da contratação pública.
3. Modo de apresentação das candidaturas: as candidaturas devem ser apresentadas de acordo com os requisitos definidos nos termos de referências.
4. Prazo de manutenção das candidaturas: os concorrentes ficam vinculados à manutenção das respetivas candidaturas pelo prazo de 60 dias.
5. Financiamento: O serviço objeto do presente procedimento é financiado pelo Orçamento da AAC.
6. Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa.
7. Obtenção dos documentos do concurso: os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos na AAC ou através dos endereços de emails referidos no ponto 1.
8. Data de obtenção dos documentos do concurso: os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos a partir da data da publicação deste anúncio.
9. Data de apresentação de candidatura: os interessados devem entregar as respetivas candidaturas, até às 14:30 horas do dia 18/12/2018.

As candidaturas podem ser entregues pessoalmente, por correio postal na AAC, no endereço acima indicado.

São eliminadas as candidaturas que não sejam entregues dentro do prazo definido.

1. Ato Público: O ato público de abertura das candidaturas tem lugar às 15:00 horas do mesmo dia útil à data limite fixada para a apresentação das Candidaturas, na sala de reunião da AAC, podendo no mesmo intervir todos os candidatos devidamente credenciados para o efeito.
2. Contrato: O presente concurso é sujeito a contrato escrito.
3. Língua a utilizar na apresentação de candidaturas e na comunicação com a Entidade Adquirente: as candidaturas devem ser elaboradas em língua Portuguesa, língua que serão igualmente a utilizada para as comunicações formais de e para a Entidade Adquirente.

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