Comissão Africana da Aviação Civil reúne-se em sessão extraordinária 2021-10-12
A Comissão Africana de Aviação Civil (AFCAC) reuniu no dia 5 de outubro a sua trigésima segunda sessão plenária extraordinária.
A Agência da Aviação Civil (AAC), membro de pleno direito da AFCAC, foi representada pelo Administrador Executivo Vasco Vieira. O evento que decorreu através de vídeo conferência, teve como um dos pontos da agenda a Análise do Relatório do Grupo de Trabalho em matérias de foro Constitucional. Neste particular os participantes debruçaram-se sobre o Relatório da Força Tarefa estabelecida pela trigésima segunda plenária extraordinária da AFCAC, onde se apresentou matérias referentes ao status dos membros e vinculação à organização, ao pagamento das contribuições, quórum e às deliberações.
Num outro ponto da agenda de trabalhos, de mais esta sessão plenária da AFCAC, os participantes assistiram à apresentação e avaliaram a revisão do Código de Serviço e Regulamento de Pessoal da organização que norteia os princípios e políticas do setor da aviação civil em Africa. Neste ponto os participantes decidiram pela reavaliação dos referidos documentos, considerando que o momento que o setor atravessa poderia não ser favorável a essas mudanças.
A trigésima segunda Sessão Plenária Extraordinária da AFCAC foi ainda oportunidade para se aprovar a revisão da estrutura organizacional da entidade. Decidiu-se pela reavaliação e restauração do status dos estados-membros que perderam a sua qualidade de membro por razões ligadas à não ratificação do Ato Constitutivo de 2009, mas que têm contribuído financeiramente para a organização, e por outro lado, sensibilizar os que ainda estejam em falta para regularizarem a sua situação contributiva.
Durante os trabalhos da trigésima segunda sessão plenária extraordinária da AFCAC foi nomeado o Vice-Presidente para o Escritório Norte da organização no continente.
